Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O DescomplicaPRO é uma plataforma de gestão para escritórios de arquitetura, operada por Camila Alvarenga Ribeiro, na condição de pessoa física responsável pelo tratamento dos dados.

Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, o contato é alvarengaribeirocamila@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Dados que você fornece ao criar e usar a conta

• Cadastro: nome, e-mail e senha de acesso.
• Dados dos seus clientes: nome, tipo de pessoa (física ou jurídica), CPF ou CNPJ, e-mail e telefone, quando você os cadastra na plataforma.
• Dados operacionais do escritório: projetos, etapas, tarefas, serviços, fornecedores, obras, produtos e valores financeiros lançados por você.
• Arquivos: documentos e contratos que você enviar ao drive de armazenamento, disponível no plano Premium.

Dados de pagamento

A cobrança das assinaturas é processada pela Eduzz, plataforma de pagamentos independente. Os dados de cartão e demais informações financeiras são coletados e armazenados diretamente por ela, conforme a política de privacidade da própria Eduzz. O DescomplicaPRO não tem acesso aos números do seu cartão.

Dados técnicos de navegação

• Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo.
• Registros de acesso, como data e hora de login, mantidos por motivo de segurança e por exigência do Marco Civil da Internet.

3. Para que usamos os dados

• Permitir o seu acesso à plataforma e manter os seus registros disponíveis.
• Processar a assinatura, a cobrança e eventuais cancelamentos.
• Prestar suporte quando você entra em contato.
• Manter a segurança do serviço e prevenir fraudes e acessos indevidos.
• Cumprir obrigações legais e fiscais.
• Enviar comunicados sobre funcionamento, mudanças e melhorias da plataforma.

Não usamos as informações do seu escritório nem os dados dos seus clientes para publicidade, nem os disponibilizamos para outros usuários da plataforma.

4. Base legal do tratamento

Tratamos dados pessoais com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), nas seguintes hipóteses:

• Execução de contrato, para fornecer a plataforma que você contratou.
• Cumprimento de obrigação legal, para guarda de registros e emissão fiscal.
• Legítimo interesse, para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
• Consentimento, quando aplicável, por exemplo em comunicações promocionais, que você pode revogar quando quiser.

5. Sobre os dados dos seus clientes

Ao cadastrar informações de terceiros na plataforma, como os clientes do seu escritório, você é o controlador desses dados e o DescomplicaPRO atua como operador, tratando as informações apenas para fornecer o serviço a você.

Isso significa que cabe a você garantir que possui base legal para tratar esses dados e responder às solicitações dos seus clientes, como pedidos de acesso ou exclusão. Nós apoiamos você tecnicamente nesses casos.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários para o funcionamento do serviço, sempre limitados ao mínimo indispensável:

• Eduzz, para processar pagamentos das assinaturas.
• Provedor de hospedagem e infraestrutura, para manter a plataforma no ar.
• Autoridades públicas, quando houver determinação legal ou ordem judicial.

Não vendemos e não alugamos dados pessoais em nenhuma hipótese.

7. Por quanto tempo guardamos

• Enquanto a sua conta estiver ativa, os dados permanecem disponíveis para uso.
• Após o cancelamento, mantemos os registros por 90 dias, para o caso de você querer reativar a conta. Depois desse prazo, os dados são eliminados, salvo os que a lei obrigue a guardar.
• Registros de acesso são mantidos por seis meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Documentos fiscais são mantidos pelo prazo exigido pela legislação tributária.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger as informações, incluindo controle de acesso por login e senha, conexão criptografada e isolamento dos dados por conta, de modo que um usuário não acessa os registros de outro.

Sua senha é pessoal e intransferível. Não a compartilhe com terceiros e evite reutilizar senhas de outros serviços. Se suspeitar de acesso indevido, altere a senha e nos avise.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme exige a lei.

9. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• Confirmar se tratamos dados seus e acessar essas informações.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor.
• Revogar consentimento e se opor a tratamentos feitos com base em legítimo interesse.
• Ser informado sobre com quem compartilhamos os seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para alvarengaribeirocamila@gmail.com. Responderemos no menor prazo possível.

10. Cookies

Usamos cookies essenciais, necessários para manter você conectado e garantir o funcionamento da plataforma. Sem eles o serviço não opera corretamente.

Hoje não utilizamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros para fins de marketing. Se isso mudar, atualizaremos esta seção e passaremos a exibir um aviso de cookies antes da coleta.

11. Assinatura e cancelamento

As assinaturas não têm fidelidade e podem ser canceladas quando você quiser, diretamente pela plataforma de pagamento ou solicitando pelo nosso e-mail de suporte. O cancelamento interrompe as cobranças seguintes.

12. Mudanças nesta política

Podemos atualizar este documento para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Quando a alteração for relevante, avisaremos por e-mail ou dentro da própria plataforma. A data da última atualização fica sempre indicada no topo desta página.